FESSPI PARTICIPOU DO 23º CONGRESSO DA CSPB SEDIADO EM LUZIÂNIA-GO

Aconteceu entre os dias 19 a 23 de novembro de 2012, no Centro de Treinamento Educacional da CNTI, Luziânia-GO, o 23º Congresso Nacional de Servidores Públicos do Brasil.

FESPPI

ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PIAUÍ.

CSPB TEM QUATRO REPRESENTANTES DA FESPPI NA SUA NOVA DIRETORIA.

.Foram eleitos no 23º Congresso da CSPB quatro diretores da FESPPI para compor a nova diretoria da CSPB para o mandato de 2013 a 2017.

FESPPI REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEMINÁRIO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ENTIDADES SINDICAIS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EFICAZ .

PALESTRAS

CONTROLE SOCIAL DE RECURSOS PÚBLICOS: Desafios e perspectivas da sociedade organizada.

12.11.13

FESPPI filia mais Sindicato na região de São Raimundo Nonato

Durante a tarde de sábado (09) de novembro foi realizada na sede sindicato dos trabalhadores em Educação de Várzea Branca do Piaui, Assembleia para deliberação da filiação do mesmo a FESPPI .A  presidente  do SINDSERMEVAB-VÁRZEA BRANCA Vanderlina Reis iniciou  explicando  "que já tinha sido discutido a proposta de filiação em outro momento ,mas não tinha realizada assembleia para deliberação e que agora tinha chegado o momento  deliberar" .
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Assembléia contou com presença da coordenadora da FESPPI    da região de São Raimundo Maria Risoneide Dias , Assessora de Comunicação da FESPPI e do SINDSERM/SRN Andreia Alves e da diretora  adjunta de finanças do SINDSERM/SRN Almerinda de Jesus.A coordenadora Maria Risoneide  apresentou o trabalho realizado pela Federação dando enfase  apoio na organização sindical , destacou a importância de estar articulado através da FESPPI " para que possamos juntos  buscar forças para conduzir as atividades sindicais ,na região pois sabemos como são nossos gestores "finalizou  Risoneide Dias.
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Assessora de Comunicação da FESPPI Andreia Alves conduziu Assembléia apresentando o trabalho da Federação e como funciona  a organização sindical destacando a importância do Sindicato estar filiado a  Federação e a Confederação .Continuado a mesma fez exposição  sobre a importância  do sindicato para sociedade e como ele pode contribuir para melhoria dos serviços públicos que são oferecidos a população,destacando principalmente a participação efetiva nos conselhos de politicas públicas  e até mesmo no seus locais de trabalho .Nesse momento os participantes enriqueceram a discussão com perguntas e opiniões sobre o tema discutido .
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Finalizando a Presidente Vanderlina Reis Agradeceu a participação  de todos e das visitantes e colocou a proposta de filiação a FESPPI  para Assembléia   que deliberou pela aprovação da filiação do SINDSERMEVAB-VÁRZEA BRANCA a Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí _FESPPI.

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ASCOM_FESPPI
Andreia Alves



5.11.13

ATIVIDADES DA FESPPI REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2013


A presidente da FESPPI, Gleidys Castro, esteve presente no dia 06 de outubro na cerimônia de Eleição e Posse dos membros da Diretoria do SINDSERM de Lagoa Alegre-Pi.  O processo Eleitoral ocorreu de forma tranquila elegendo como Presidente para o mandato 2013-2017 a senhora Eva Maria dos Santos Lemos.




                  Posse da Diretoria do Sindserm-Lagoa Alegre-PI.

A Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí-FESPPI cumpriu agenda de visitas para este mês de outubro aos sindicatos da região de São Raimundo Nonato, nos dias 18,19 e 20 de outubro. A presidente Gleidys Castro juntamente com a coordenadora do pólo regional sudeste IIIe presidente do SINDSERM/SRN, Maria Risoneide Dias de Assis Nunes, a diretora de formação sindical da FESPPI, Rosangela Fontinele, a Assessora de comunicação do SINDSERM/SRN e da FESPPI, Andréia Alves e a Diretora do SINDSERM/SRN, Lucia Pereira visitaram os sindicatos de Fartura, Dirceu Arcoverde, São Lourenço, Coronel José Dias, Jurema, Caracol, Anísio de Abreu, São Braz, Bonfim do Piauí e Várzea Branca. O objetivo da visita foi fortalecer o vínculo com suas bases, ouvindo a demanda de seus filiados e os problemas enfrentados pelos mesmos, com intuito de traçar metas para buscar oferecer um suporte adequado às demandas dos sindicatos.
No município de Fartura do Piauí, as Representantes da FESPPI participaram da Assembleia realizada na Câmara Municipal na manhã do dia 18/10, que contou com apresença de dezenas de sindicalizados e do vereador, Antonio Paulo Calisto, Presidente da Câmara.
A presidente do Sindicato, Maria Selma, elencou alguns pontos que foram considerados importantes para o avanço da luta sindical não apenas para o Sindserm de Fartura, mas também, para os sindicatos do pólo regional SudesteIII, como:
·         A atuação da Federação em prol dos sindicatos filiados e até mesmo daqueles que não são filiados, como a regularização dos Sindicatos junto ao MTE, formação dos Líderes Sindicais;
·         Atuação do Pólo da FESPPI, na região Sudeste, com sede em São Raimundo Nonato, com o objetivo de fortalecer os Sindicatos através da união e do vínculo criado entre os Municípios da região;
·         A Contribuição Sindical repassada pela FESPPI aos filiados que ainda não possuem o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego.

PROBLEMÁTICAS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELO SINDICATO DE FARTURA
·         Mudanças do regime Jurídico - a atual administração tem tentado mudar o regime de Celetista para Estatutário, graças à atuação do Sindicato de Fartura com o Apoio da FESPPI através do Polo de SRN, o projeto foi temporariamente barrado, mas os Servidores temem pela mudança.
·         Reivindicações da implantação de Plano de Carreira que contemplem todos os Servidores efetivos do Município;do pagamento do terço férias sobre os 45 dias para os professores; do pagamento do terço de férias aos demais servidores e o pagamento dos salários em dia para todos os servidores.

                            Reunião do Sindserm de Fartura do Piauí com as representantes da FESPPI – 18/10/2013

Após a assembléia, as representantes da FESPPI se dirigiram ao município de Dirceu Arcoverde onde estiveram reunidas com a diretoria do SIMTEDA. O presidente do sindicato, Manoel Messias juntamente com alguns diretores pontuaram as principais dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos.

PROBLEMÁTICAS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA DIRETORIA DO SIMTEDA
O Sindicato reivindica a implantação de Plano de Carreira a todos os Servidores efetivos do Município. 
Dentre os principais problemas do município foram apontadas irregularidades cometidas pela Prefeitura, dentre elas:
·         Servidores que não são informados na Rais;
·         Médicos que são contratados pelo Município e não prestam serviços, outros não cumprem carga horária;
·         Muitos servidores contratados de forma irregular.
O Sindicato já fez denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas sobre as diversas irregularidades apresentadas, mas ainda não obteve respostas destes órgãos.

Reunião da Diretoria do SINTEDA - Dirceu Arcoverdecom as representantes da FESPPI – 18/10/2013.
Na tarde do dia 18 as representantes da FESPPI visitaram o município de São Lourenço onde estiveram reunidas com o Presidente do SINDSERM, Renato Vilanova. Dentre os principais problemas enfrentados, destacou a ausência dos membros da Diretoria no Sindicato, por não terem a dispensa para exercerem seu mandato classista o que torna inviável o trabalho do sindicato e o descumprimento de acordos por parte do prefeito.
REIVINDICAÇÕES
·         Ausência de uma Lei que garanta a liberação do Presidente e outros membros do Sindicato para exercer mandato classista;
·         Implantação de Plano de Carreira a todos os Servidores efetivos do Município.
·         Organização funcional do Sindicato,como a regularização junto ao MTE, a qual já está sendo encaminhada pela FESPPI.

                                   Sindicato de São Lourenço do Piauí - Presidente Renato Vilanova – 18/10/2013

No final da tarde do dia 18 as representantes da FESPPI reuniram-se com os membros da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Coronel José Dias, onde foi concretizada a filiação a FESPPI mediante apresentação da ata de em que a assembléia do sindicato autoriza a filiação a FESPPI.O Presidente relatou ainda, aos representantes da Federação os problemas enfrentados pelos Servidores, tais como perseguição por parte da administração pública aos membros do Sindicato, coibindo as ações dos mesmos, intimidando-os com ameaças à integridade física e moral dos Diretores;A ausência do Gestor no Município, pelo fato do mesmo residirem Teresina a 548km do município, ficando a quem dos problemas da cidade, em especial os relacionados aos serviços de natureza essencial.
A Diretoria do Sindicato está organizando um leque de denúncias de irregularidades da administração municipal a serem entregues nos órgãos competentes do Estado.

Reunião da Diretoria Sindicato de Coronel José Dias- Presidente Sócrates e demais membros da diretoria 18/10/2013

No dia 19 de outubro a FESPPI marcou presença nos municípios de Jurema, Caracol,Anísio de Abreu e São Braz do Piaui. 
No município de Jurema-PI, os representantes da Federação participaram pela manhã da Reunião na Câmara municipal que contou com presença de dezenas de sindicalizados.
Um dos maiores problemas enfrentados pelo SINDSERM de Jurema é o regime de previdência, que desde a sua implantação os Servidores vem sofrendo com a insegurança e a incerteza  do futuro conseguirem sua aposentadoria, pois há irregularidades quanto à aplicação desses recursos.

REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NA ASSEMBLÉIA
·         Capacitação para acompanhamento e controle do fundo previdência JUREMA-PREV.
·         Plano de carreira para os demais servidores;
·         Atualização do piso salarial dos professores que não esta sendo reajustado desde do ano de 2012.



Sindicato de Jurema/PI - Reunião com os servidores e representantes da FESPPI na Câmara Municipal 19/10/2013.

Em Caracol o Sindicato dos Servidores Públicos receberam na manhã do dia 19/10 as representantes da Federação em uma assembleia bastante participativa, onde foi aprovada por unanimidade a filiação a FESPPI, dentre outros assuntos os servidores relataram as representantes da FESPPI os principais problemas enfrentados no município, como:
·         Muitos servidores que nunca foram inscritos no PASEP;
·         Irregularidades no repasse ao FGTS;
·         Irregularidades no INSS;
·         Não cumprimento do horário pedagógico;
·         Falta de política de atenção saúde do trabalhador;
·         Má aplicação dos recursos do FUNDEB
O Sindicato também reivindica plano de carreira para todos os Servidores efetivos do município.

Sindserm Caracol - Reunião com os servidores e representantes da FESPPI - 19/10/2013.
No município de Anísio de Abreu às 16 has Representantes da FESPPI se fizeram presentes na Reunião do Sindicato dos Servidores Públicos, onde o Presidente, Gean Ribeiro, relatou aos membros da Federação os principais problemas enfrentados pela categoria, como:
·         Ausência de plano de carreira para todos os Servidores efetivos do município;
·         A não adequação do plano de carreira do magistério;
·         Apropriação indébita do repasse da contribuição associativa em prol do Sindicato;
·         Ausência de uma Lei que garanta a liberação do Presidente e outros membros do Sindicato para exercer mandato classista;
·         Uso indevido dos Recursos do FUNDEB.


Sindserm Anísio de Abreu- Reunião com os servidores e representantes da FESPPI - 19/10/2013.

Em São Braz do Piauí as representantes da FESPPI foram recebidas na Câmara Municipal pela presidente, Maria Aparecida de Jesus e por alguns membros do Sindicato, onde os mesmos expuseram as suas dificuldades, como:
·         Atraso salarial dos Servidores;
·         Apropriação indébita do repasse dacontribuição associativa em prol do Sindicato;
·         Falta de condições de trabalho, principalmente aos serviços gerais, que não dispõe se quer de material de limpeza, mesmo assim são pressionadas a realizarem o trabalho e para isso trazem às vezes de suas casas esses materiais.
·         Servidores que recebem salários sem prestarem serviços no município.
·         Ausência de plano de carreira para todos os Servidores efetivos do município;

Sindserm São Braz - Reunião com a Direção do Sindicato e representantes da FESPPI - 19/10/2013.

Na cidade de Bonfim do Piauí as representantes foram recebidas pela Diretoriado Sindicato, e por dezenas de servidores, na manhã do dia 20. A presidente da FESPPI, Gleidys que falou sobre o trabalho da federação e destacou que o sindicato de Bonfim tem realizado na sua base um trabalho diferenciado e que é modelo para ser levado para demais sindicatos. A presidente Natércia Borges e alguns servidores destacaram como problemas pertinentes:
·         A falta de plano de carreira que comtemple todos os Servidores efetivos do município;
·         O Assedio moral praticado pela administração e também pelos próprios servidores;
·         Tratamento diferenciado a servidores que moram em outros municípios trabalhando até três dias na semana ou que se ausentam mais cedo do trabalho sem descontos no salário, enquanto outros que faltam uma tarde no serviço sofrem descontos no seu salário.
·         Privilégios aos médicos contratados para trabalharem 08(oito) horas diárias, de segunda a sexta e que quase não aparecem no município para o cumprimento da carga horária.

                  Sindserm Bonfim do Piauí - Reunião do Sindicatocom representantes da FESPPI - 19/10/2013.

Em várzea Branca do Piauí as Representantes da FESPPI realizaram visita a presidente do Sindicato, Vanderlina Reis, onde tiveram uma conversa informal sobre o trabalho realizado pela federação, o Sindicato ainda não é oficialmente filiado a FESPPI, mas uma assembleia para tratar da filiação já ficou marcada com a participação das diretoras da FESPPI do Polo Regional Sudeste III, em novembro, com o compromisso de ajudar a organizar e fortalecer o Sindicato dos Servidores Públicos de
Várzea Branca-PI

No dia 23 de outubro, a presidente da FESPPI, Gleidys Castro,e vários diretores da Federação participaram da manifestação realizada pelos servidores públicos de Batalha-PI, que estão em greve desde  o inicio de outubro.A presidente da Federação destacou que a luta não deve parar e que os servidores devem permanecer unidos neste momento. Pais de alunos e alunos também se manifestaram apoiando fortemente esta luta. O sindicato reivindica dentre outras questões o pagamento de salários do mês de setembro para os servidores da Educação, o pagamento dos salários do mês de dezembro 2012 para os vigias, auxiliares serviços gerais e motoristas, pagamento do abono férias de 2013 e 2013 para todos os servidores.  O movimento grevista teve inicio na segunda semana de outubro e até o final deste mês a administração não havia se manifestado.
Manifestação dos  Servidores Públicos de Batalha-PI, 23/10/2013.

 FESPPI

15.10.13

A presidente da FESPPI realizará visitas aos sindicatos da Região de São Raimundo Nonato

A presidente da FESPPI Gleidys Fontinele realizará visita aos Sindicatos da região de São Raimundo Nonato nos dias 18,19 e 20 de outubro. "Gleidys Fontinele presidente da FESPPI  destaca que  a visita aos sindicatos tem como objetivo o apoio aos seus filiados, visando  fortalecer a organização sindical na suas bases".
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A Federação dos Servidores Públicos do Piauí tem sindicato filiados em todas regiões e vem trabalhando na organização dos mesmos principalmente na parte burocrática que é o protocolo e acompanhamento  de processos de registro sindical junto ao  MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)  que nos  últimos   anos vêm realizando profundas mudanças para deferimento de registro de entidades sindicais.
Ascom-SINDSERM/SRN -FESPPI
Andreia Alves 

23.8.13

Bastante prestigiada a Posse da Diretoria SINDSERMLUZ

Exiba DIRETORES DO SINDSERMLUZ COM REPRESENTANTE DA FESPPI.jpg na apresentação de slides

EM UMA SOLENIDADE BASTANTE PRESTIGIADA POR AUTORIDADES E FILIADOS, TOMOU POSSE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013 A NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUZILÂNDIA - SINDSERMLUZ, QUE FOI EMPOSSADO NO CARGO PRESIDENTE O Sr. AUGUSTO CESAR PIRES DA SILVA, FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2017.
PRESENTES AO EVENTO, O Sr. RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI, Sr. JOSÉ LIMA NETO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LUZILÂNDIA, Sr. JOSÉ WILSON SOARES PRESIDENTE DA ACIL DE LUZILÂNDIA, Sra. SUZANA SOUSA REPRESENTANTE DO SIND. TRAB. RURAIS DE LUZILÂNDIA, Sr. VAGNER JOSÉ DOS SANTOS PRESIDENTE DO SISMEL, VERª MORGANA MARQUES REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO, Sr. JOSÉ ELISMAR DE OLIVEIRA BRANDÃO REPRESENTANDO A LOJA MAÇONICA LIBERDADE E UNIÃO VALE DO PARNAÍBA, Dra. APARECIDA LIRA ASSESSORA JURÍDICA DO SINDSERMLUZ,  Sr. HERBERTH LIMA REPRESENTANDO A FAMILIA DO PRESIDENTE EMPOSSADO, PROFª JOSÉLIA LIMA PIRES COORDENADORA DA PARFOR NO MUNICIPIO DE LUZILÂNDIA, E SINDICALISTAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI E FILIADOS DESTE SINDICATO.  TODOS OS CONVIDADOS FIZERAM USO DA PALAVRA ELOGIANDO AS AÇÕES DO SINDICATO EM DEFESA DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, APÓS ASSINATURA DO TERMO DE POSSE O Sr. PRESIDENTE FEZ USO DA PALAVRA PARA AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS E RENOVAR O COMPROMISSO DE LUTA COM A CATEGORIA E DIZER QUE A PRIORIDADE DESTA DIRETORIA SERÁ A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES.
AO FINAL DA SOLENIDADE FOI SERVIDO  COQUETEL AOS CONVIDADOS EM UM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS PRESENTES.
Exiba Scan0011.jpg na apresentação de slidesExiba MESA DE HONRA VER. MORGANA REP, DA FESPPI, PRESIDENTE DA ACIL, PRESIDENTE SISMEL, REP. DO STTR.jpg na apresentação de slidesExiba Dra. APARECIDA LIRA ASSESSORA JURIDICA DO SINDSERMLUZ.jpg na apresentação de slides


BERNARDO BRAGA
DIRETOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO   




21.5.13

INFORMATIVO DA FESPPI AOS PRESIDENTES DE SINDICATOS


Considerando a necessidade das entidades sindicais no implemento do certificado digital, informamos que se faz necessário e urgente a realização dessa medida, para que sua entidade possa acessar o sistema do CNES no Ministério do Trabalho e Emprego.
Informamos ainda, que o prazo final para a DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DE PESSOA JURÍDICA - DIPJ  relativas ao calendário de 2012,  se encerra no dia 28 de junho de 2013. Para a transmissão da DIPJ, é obrigatória a assinatura digital da declaração, por meio do uso de certificado digital válido. Quem não enviar a Declaração dentro do referido prazo terá multa mínima de R$ 500 (quinhentos reais).
                   
                 
Gleidys Castro
Presidente da FESPPI

1.4.13

NOTA DE PESAR

 
 

Neste momento de dor, vimos, em nome de todos que compõe a FEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI- FESSPI,  nos solidarizar com a família do Diretor Adjunto de Comunicação desta entidade, Aluízio Lima,  pelo seu falecimento. É uma perda imensurável para todos nós. Temos certeza de que sua rápida passagem nesta jornada não será esquecida e que as sementes que ele lançou, em breve germinarão belas flores e frutos. Aproveitamos ainda para enaltecer sua importante colaboração na luta pelo serviço público de qualidade e em defesa  da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde. A sua atuação ficou marcada nas várias manifestações que mesmo participou.

Valeu Aluízio!!!

A todos os familiares e amigos a nossa cordial solidariedade!

GLEIDYS CASTRO
Presidente da FESPPI

25.3.13

Representantes da FESPPI estiveram presente na ratificação do sindicato de Coronel José Dias

A organização sindical de servidores públicos está crescendo em todo Estado  Piaui e a  FESPPI tem contribuído bastante para o fortalecimento dos sindicatos filiados e  para criação de novos sindicatos em todo Estado. Na tarde de domingo 24 de março de 2013 aconteceu Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do   Sindicato de Coronel José Dias. 
          Na ocasião estiveram presentes  representantes da FESPPI na região a presidente do SINDSERM/SRN e Coordenadora do Polo Regional Sudeste III  Maria Risoneide Dias de Assis Nunes , Coordenador adjunto do Polo José Naldo Oliveira, assessora de comunicação do SINDSERM e da FESPPI Andreia Alves e a  Tesoureira do SINDSERM/SRN  Maria Lúcia dos Santos Pereira, participaram da Assembléia  com objetivo de apoiar a reorganização do sindicato em Coronel. Pois  desde 2006  que os servidores de Coronel José Dias estão tentando organizar-se em sindicato mas tem encontrado muitos empecilhos dentre eles a burocracia documental que é muito grande .
           Durante assembléia os representantes destacaram alguns pontos que são fundamentais para organização sindical como:Confiança da categoria nos diretores,participação ativa nas assembleias , resistência a ofertas de cargos comissionados por parte dos diretores ,espirito de coletividade, compromisso social ,etc.
             A Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piaui   vem trabalhando  pelo  crescimento da organização sindical no municípios  Piauienses ."Pois onde temos sindicatos atuantes  e participativos nas ações dos municípios as transformações são visíveis " destacou a presidente da FESPPI Gleydis Fontinele". Ao designar que coordenadores do polo participasse da referida Assembleia. 












 






ASCOM _FESPPI 
Andreia Alves 

14.3.13

Representante da FESPPI participa da Posse da Diretoria do SINDSERM/SRN

A Diretora de Formação Sindical da FESPPI Rosângela Fontinele participou da solenidade de Posse da Diretoria Executiva , Suplentes, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Delegados Representantes do SINDSERM/SRN na sexta feira dia 1° de março em São Raimundo Nonato  .A diretora  foi ao evento representando a Federação dos Servidores Públicos do Piauí a qual o sindicato é filiado em virtude da impossibilidade da participação da presidente Gleidys Fontinele .

Na ocasião a  Diretora Rosangela Fontinele "destacou  que a FESPPI tem um lema Por Serviço Público  decente e de qualidade e para conseguir esse objetivo necessita de sindicatos forte e organizados .E era que a mesma estava presenciando.  Enfatizou ainda  organização da posse a forma de trabalho da diretoria do SINDSERM /SRN ,e que esse trabalho não estava restrito somente a São Raimundo ,que nas participações das representantes do SINDSERM/SRN em Teresina ,Fortaleza e Brasília sempre tiveram grande  destaque pelo forma que conduzem o mesmo ".
Ascom-FESPPI
Andreia Alves 

MARIA RISONEIDE CONTINUA A FRENTE DO SINDSERM/SRN


A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Raimundo Nonato (Sindserm), foi empossada nesta sexta-feira (01), durante solenidade realizada no Clube Cinco Estrelas no bairro Aldeia. Participaram do evento servidores filiados ao sindicato e autoridades convidadas. A presidente da entidade, professora Risoneide Dias, reeleita no dia 1º de fevereiro, vai continuar seu trabalho a frente da entidade sindical.
Durante a solenidade foram empossadas a diretoria executiva, suplentes, conselho deliberativo, conselho fiscal e delegados representantes. A professora Risoneide Dias continua a frente do sindicato, mas com uma renovação expressiva na nova equipe, que continua firme no propósito de lutar em prol dos direitos e deveres dos servidores públicos municipal.
Sindserm.com - Nossa força nossa união!






ASCOM -FESPPI
ANDREIA ALVES 

1.3.13

FESPPI PARTICIPA DA AUDIENCIA PÚBLICA EM BRASILIA E APOIA A SUSPENSÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MTE


Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2013.
 





Na segunda-feira (25), foi realizada, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília-DF,  a  Audiência Pública com as centrais sindicais: Nova Central, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CSB e Conlutas para decidir sobre a revogação, suspensão ou permanência da Instrução Normativa (IN) publicada em janeiro deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e suas afiliadas foram protagonistas no incentivo à participação de diversas Federações, dentre elasa Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – FESPPI, presente neste ato público. O posicionamento da CSPB quanto ao tema, foi acompanhado por todas as entidades presentes, exceto pela Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), que permaneceu favorável ao governo e à revogação da IN de 2008 que garantia a cobrança do imposto sindical.

              A nova instrução não resolve nada e cria dificuldades de interpretação, podendo comprometer a independência das organizações, além de desrespeitar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada, em 2010.

              De acordo com a convenção da OIT, as organizações de empregados públicos têm proteção contra atos de ingerência de autoridades públicas no que diz respeito à constituição, ao funcionamento e à administração.

              A audiência foi mediada pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, e, após um logo debate sobre o tema, as Entidades Sindicais decidiram por acompanhar o posicionamento da CSPB pela suspensão da instrução normativa que revoga o imposto sindical. O objetivo é garantir um prazo razoável para discutir a permanência da contribuição ou a criação de um novo mecanismo de arrecadação. A decisão da audiência segue para o ministro do trabalho, Brizola Neto (MTE), que decidirá se acata a suspensão sugerida.

PORTARIA VAI TORNAR MAIS RIGOROSA  A CRIAÇÃO E O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS

   
O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais de trabalhadores e patronais. Depois de uma longa discussão com as centrais sindicais e as confederações patronais, o ministro informou que o MTE vai endurecer as regras para criar novos sindicatos e dividir bases.

Foi também adotada a certificação digital para todos os requerimentos ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, garantindo assim que só os representantes legais das entidades podem alterar sua situação cadastral. Para tanto o MTE editou portaria que modifica os procedimentos de recadastramento das entidades sindicais, com novas exigências documentais e novos procedimentos para garantir a regularização das entidades realmente em atividade além de fixar prazo para regularização das federações com menos de cinco filiados. Ao todo foram notificadas mais de 800 entidades com código sindical e sem cadastro ativo no CNES.

Além disso, haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação. O edital tem que explicitar a entidade que está perdendo a base - será permitida impugnação nestes casos; em caso de conflito de base e inexistindo acordo entre as entidades, será exigida nova assembléia de ratificação da criação da entidade. Haverá uma definição mais clara dos procedimentos de análise dos pedidos e impugnações, com critérios técnicos e previstos na portaria para deferimento ou indeferimento do registro (substituição do termo concessão por deferimento, tendo em vista que, com a liberdade sindical, cabe ao ministério apenas registrar e zelar pela unicidade sindical); em caso de conflito total de base, não será permitida a criação da entidade; publicado o pedido e havendo impugnação válida, será proposta mediação entre as entidades. A presença na mediação não será obrigatória, mas em caso de inexistência de acordo, a SRT, concluída a análise do processo, deferirá ou não o pedido e a impugnação; eventual acordo só será válido com aprovação de assembleia e também será exigida aprovação da assembléia para desistência de pedido ou impugnação.

              Um ponto importante destacado pelo ministro é a importância dada ao Conselho Nacional do Trabalho que vai ter participação na definição de novas categorias, ou seja, quando o pedido de criação de sindicato ensejar dúvida, o Ministério encaminhará consulta ao CRT que, através da câmara bipartite de trabalhadores ou de empregadores, emitirá recomendação.

              Pelas novas regras, caberá ao Conselho cobrar do Ministério transparência e critérios claros na gestão do CNES, com definição clara dos procedimentos de fusão, incorporação, suspensão e cancelamento de registro sindical. “Tudo será remetido ao CNT, que é um órgão representativo da classe sindical”, garantiu o ministro.


Fonte: MTE



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