GOVERNO FIXA O CUSTO ALUNO PARA 2012 E PISO DO MAGISTÉRIO DEVERÁ SER DE R$ 1.450,97
O Governo Federal fixou em R$ 2.096,68 o valor anual mínimo por aluno para o ano 2012 (Portaria Interministerial MF/MEC nº 1.809, de 28.12.2011, publicada no DOU de 29.12.2011).
Esse valor representa um reajuste de 21,24% em relação ao do ano passado que foi de R$ 1.729,33 (Portaria Interministerial MF/MEC nº 477, de 28.04.2011).
O valor mínimo nacional é definido a cada ano em função da estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse valor com a própria arrecadação recebem complementação da União. Este ano, terão apoio financeiro do governo federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Fonte: Portal do MEC
